Positivismo como fundamento da Tecno-Utopia
Notas sobre a “Carta de um Habitante de Genebra aos seus Contemporâneos” (1803)

Artur Alves (artur_alves(at)hotmail.com)

Introdução

Perceber os traços com que se desenha a nossa problemática actualidade é uma tarefa arqueológica, antes de tudo o mais. Perceber os moldes do que vivemos, já quebrados pela velocidade, risco e incerteza, é essencial para pensar o real a partir de novas categorias, particularmente no que diz respeito às relações que qualquer um de nós encontra facilmente entre a evolução do conhecimento e a alteração da vida quotidiana.  Os protótipos dos processos de introdução da inovação técnica e científica de que dispomos hoje foram-nos legados pelo capitalismo industrial florescente do início do século XIX. É nesse contexto que encontramos as propostas de Saint-Simon, particularmente o texto seminal de que nos ocupamos aqui, que surge profeticamente no ponto de viragem da economia política do Ocidente.
A sugestão de Saint-Simon é um contrato, como fica bem explícito no texto. Um contrato que nos exorta a dar aos homens de génio todos os meios de que necessitam para dedicar à Humanidade o melhor dos seus esforços. Pretende pôr os cientistas mais destacados do seu tempo ao serviço do bem comum, o que significa desviá-los das práticas nefastas a que seriam necessariamente conduzidos pela ausência de meios de subsistência. Esta ideia é de natureza prática, ou seja, é um projecto ético cujo núcleo responde à questão da Modernidade acerca da relação política entre a pesquisa científica e o uso do conhecimento. Que a solução seja a libertação dos cientistas da economia de mercado não é espantoso para nós; todavia, é curioso que Saint-Simon o tenha percebido tão bem.
Libertando as grandes mentes da ciência e da arte dos seus deveres materiais para consigo próprios, criando as condições materiais para o estudo independente da ciência através de uma subscrição pública destinada a um prémio para as três maiores personalidades da ciência. A determinação negativa desta proposta é impedir esses génios de perturbar a paz, trabalhando em projectos nocivos para o bem comum.

O projecto político-social como fundamento de progresso científico

Partindo do princípio que tal subscrição pública fosse algum dia aceite, estas sumidades teriam a responsabilidade de dirigir as artes e ciências para o bem comum, orientando os esforços da comunidade de sábios para um trabalho de emancipação do Homem. As questões que se levantam aqui são já bastante graves: como orientar estes esforços sofisticados  para vantagem da maioria? E como abrir o caminho desta subscrição, evitando os bloqueios provocados pela divisão da sociedade entre os grupos de interesses dos agentes conscientes dos seus objectivos, por um lado, e o desinteresse generalizado por parte dos que, até então, não teriam visto senão o lado mais duro do desenvolvimento científico?
Saint-Simon sabia que o sucesso do projecto global depende da boa vontade dos poderosos. Defendia, com esse fim em vista, um acordo claro entre os diversos sectores da sociedade, em que as vantagens da cooperação ficassem bem claras, sobretudo em relação às vantagens de longo prazo. A questão mais sensível é contextual, mas pode ser transposta em termos estruturais para a nossa época: o Poder não tem razões para sacrificar o controlo do instrumento fundamental de desenvolvimento dos dois séculos seguintes. Já nessa altura, como bem viu Saint-Simon, a ciência e o poder se encontravam ligados, numa classe burguesa ou aristocrática, que se encontrava na vanguarda da pesquisa, sobretudo na Inglaterra. Por outro lado, como adversário mais temível dos passos tímidos da emancipação das massas, encontrava-se a aristocracia terratenente, ao tempo em luta pela manutenção dos seus privilégios feudais e das velhas estruturas sociais, contra as ondas de choque da Revolução Francesa.
A esta classe, então, a emancipação do seu sustentáculo equivaleria à perda de controlo simbólico sobre a mesma. Com o alastrar das ideias revolucionárias ou, muito simplesmente, com a aquisição de novas capacidades e “conexões” (com a “república das letras”), o povo libertar-se-ia da sua dependência. Este tipo de situação é bem ilustrada em O Castelo, de Franz Kafka, em que a personagem principal, o agrimensor forasteiro, desestabiliza graças à sua instrução e perseverança a bem oleada máquina burocrática e feudal dos senhores do castelo. A busca de um lugar adequado sistematicamente negado obriga o agrimensor a recorrer a todas as instâncias, fazendo-se valer da sua situação de diferença e exterioridade para se afirmar como indivíduo num sistema social estático e estanque.
A guerra perdida dos conservadores colocava-os numa encruzilhada dilemática: ou instabilizavam o sistema com a repressão das novas ideias ou, aceitando-as, teriam de alterar o sistema antes da revolução o destruir. É esta incerteza que cria a inércia a que Saint-Simon se refere como o grande obstáculo às suas ideias. Hoje em dia, esta divisão não existe, mas a tecnociência está “concentrada”, em centros de decisão política, financeira e económica longe do controlo democrático. A relevância das suas decisões é tão grande quanto o impacto destas a todos os níveis da sociedade – e esta influência decisiva advém da produção e uso de conhecimento. Este é um dos aspectos da centralidade do conhecimento na sociedade, do seu carácter estratégico, que os poderes político-financeiros conhecem e monopolizam.
O enquadramento histórico da carta não ofusca a sempre presente luta por um destino livre (ou de uma garantia mínima do direito à vida autónoma face à arbitrariedade e à autoridade). Saint-Simon dispõe-se a aproveitar o momento de grande prestígio das ciências e das artes para levar os cientistas a colocar-se ao dispor dos povos despertados para o seu valor, ainda que isso levasse a um corte definitivo com a aristocracia proprietária, tal como acontecera na França revolucionária.
Saint-Simon afirma que a Revolução não teria sido possível sem cientistas e artistas. Se é indiscutível que a aristocracia perdeu o seu papel histórico durante esse período, o autor esforça-se sobretudo por opor retoricamente a esta o espírito do Iluminismo (as classes ilustradas da sociedade), demonstrando a necessidade de uma aliança entre todos para estabilizar de novo o corpo social. Aqui é o valor da ordem e do «funcionamento regular da organização social» que determina uma forma de aliança entre ciência e poder/propriedade, inovadora para a época mas determinante na actualidade. Esta ideia viria mais tarde a ganhar corpo na instituição de escolas politécnicas, ou seja, na união entre ciência e prática, aplicação tecnológica das novas sabedorias para a emancipação da Humanidade.
A redução da conflitualidade social através de reformas é o modo liberal de transição, ocorrendo quando o governo e as forças de mudança encontram um ponto de equilíbrio nas ideias de preservação da paz e de limitação das perdas. O fundamento maquiavélico e estritamente anti-utópico da preservação da autoridade evita os excessos revolucionários no plano político-social. Saint-Simon esperava poder canalizar os esforços da aliança burguesa-aristocrática em favor das massas, mantendo a legitimidade política sem derramamento de sangue – uma alternativa reformista a uma sociedade sem classes.
O valor da estabilidade da sociedade é a chave para perceber como é possível a convocação de todos para este projecto. A ideia da possibilidade de um equilíbrio pacífico entre as velhas classes era e é muito apelativa; uma vez criadas as condições mínimas, seria possível iniciar a construção e desenvolvimento das instituições que serviriam de suporte para estender os benefícios da ciência a toda a sociedade, por igual. Note-se a ausência de referência à colectivização. Idealmente, esse extremo seria desnecessário, porquanto Saint-Simon apresenta uma visão moral, e não material, do problema da desigualdade social.

O projecto científico como fundamento de progresso político-social
           
O objectivo de Saint-Simon é congregar vontades da liderança para a elevação do estatuto das massas, ou seja, emancipar os desfavorecidos, dando-lhes os instrumentos necessários para a emergência de uma sociedade mais ilustrada e livre. Para isso, confiava nas forças da ciência para criar um corpo social de sábios dedicado ao melhoramento das condições de vida das classes até aí mais desfavorecidas. A redução da conflitualidade social através de reformas educativas e potencialmente universais. No seguimento de Kant, Saint-Simon propõe a reforma total da Europa sob a liderança da nova ciência e de um aprofundamento da moral cristã através da captura das possibilidades da primeira. Assim, a ideia de uma subscrição pública é a de atrair pelo prestígio os grandes cientistas da época para o projecto social global.
A grande luta de Saint-Simon é contra o individualismo. O fundamento de uma sociedade de homens livres seria a colaboração entre os privilegiados intelectual e materialmente, para que o maior número possível de pessoas pudesse aceder às suas inovações. Em contraste com o projecto marxista, o socialismo de Saint-Simon parece bem mais realista, não apelando a nivelamentos nominais, mas a uma contribuição prática para o bem-estar da sociedade assente numa moralidade comunitária. A definição desse “bem comum” – o aspecto mais problemático da questão – viria da colaboração entre o espírito prático da indústria e a reflexão moral das ciências do espírito (literatura, filosofia, etc.). Ou seja, a ciência seria complementada, no que à sua aplicação diz respeito, pela reflexão social.
Não podemos esquecer-nos da importância da fé religiosa neste programa. Aliás, toda a revolução científica entre os séculos XVI e XIX assenta na ideia de um mandato de Deus para conhecer, devassar e usar a Natureza para criar conhecimento, ou a simples disponibilidade reticente da própria Natureza para se deixar conhecer. Se o Homem deixou se ser o centro da Criação, não há dúvida de que continuava a ser o centro do conhecimento, pronto para o usar em seu próprio proveito. Sabemos hoje que este tipo de concepção desemboca inevitavelmente no excesso. Por exemplo, no totalitarismo que, tecnologicamente apoiado, exerce este poder arbitrariamente, não só sobre a Natureza, mas também sobre o próprio ser humano. O problema está no cruzamento de uma certa amoralidade científica com a ideia de criação de novos valores com o poder que daí advém. A ideia inicial de “mandato divino” não se conjuga mal com a de sede de poder sobre o resto da Criação, tal como acontece com a ideia de uma ciência neutral. O problema fundamental está em construir uma estrutura que não permita a dissociação entre o elemento moral (bem comum da Humanidade, assente nos direitos humanos) e a aplicação social dos resultados do progresso científico.
Ainda assim, a administração desta sociedade parece ser entregue, quase exclusivamente, a um corpo especializado da ciência e indústria, constituído pelas classes dominantes do Antigo Regime. A introdução do elemento meritocrático através do sistema de ensino politécnico faria a diferença, permitindo mobilidade social onde antes não existia. Muita da força desta ideia vem justamente do reconhecimento da importância do progresso do conhecimento e da sua rápida implementação, como catalisador do aumento do bem-estar e da felicidade. Propondo a subscrição, Saint-Simon contrata o génio e integra-o no esforço. Em resultado, o conhecimento tornar-se-ia o factor fundamental de desenvolvimento material, espiritual e político das sociedades.

Um precursor para os novos utopistas

Penso não ser difícil nem injustificado encontrar pontos de actualidade nesta carta de Saint-Simon. Na verdade, a sua proposta de reforma da sociedade tem como ponto pivotal a ciência, algo que começa a ser comum a partir do século XVIII. Num artigo de 1990 intitulado «Three Ways of Being-With Technology» , Carl Mitcham refere como características distintivas do optimismo iluminista a relação entre moralidade, tecnologia e sociabilidade, de que já falámos. O facto de tanta fé ser colocada no progresso científico e no seu valor emancipatório é recorrente na história daí em diante e ilustra o estado mais acabado de uma concepção extremamente optimista dos resultados do conhecimento aplicado na sociedade. Saint-Simon apelava às tecnologias emergentes no seu tempo para solucionar as grandes clivagens sociais da época. Por outro lado, percebeu também o potencial problemático ou crítico da estrutura económico-social que emergiu da Revolução Industrial e da Revolução Francesa e, temendo a instabilidade múltipla daí derivada, dispôs-se a criar uma receita que a permitisse reduzir.
Não nos deve espantar a sua proposta de uma continuidade legitimada. Trata-se de abrir, logo de início, uma possibilidade de entendimento, o que não é o mesmo que uma democracia. Uma estrutura de propriedade, decisão e controlo científica, em conjunto com alguma mobilidade meritocrática, não equivale a um governo democrático. A centralização da decisão acerca da implementação prática do conhecimento nas mãos de proprietários e técnicos iluminados exclui a participação dos restantes, ainda que se suponha existir confiança na capacidade dos primeiros para providenciar bem-estar social. Este tipo de tecno-utopia não tem um horizonte democrático, mas moral.
Hoje em dia, a primeira avaliação social de uma tecnologia é política; a primeira questão é a do valor democrático da última aplicação do saber científico. Ouvimos elogios ao valor emancipatório de cada grande inovação, lemos acerca de como novas formas de usar a tecnologia vão revolucionar as democracias. Aconteceu com a rádio, a televisão, a Internet, mas também com a industrialização, o Estado social, etc.. Foram simultaneamente tecnologias e técnicas de promoção de progresso. O problema está em que o utópico reside sempre no uso comunitário e participativo de uma nova tecnologia no mundo da vida, e estes valores estão em conflito com o individualismo democrático que sustenta e é permanentemente convocado pela economia de consumo. Em resultado, as tecnologias são “capturadas” e usadas como suporte da interacção económica entre produtores e consumidores de produtos. O uso social é remetido para os campos alternativos, onde se pode tornar um movimento universalizante (por exemplo, com o movimento para o software livre) ou desaparecer nas franjas da contracultura (como as rádios pirata do passado).
Assim, é necessário reconhecer o falhanço do pensamento utópico, mesmo quando ele é convertido em letra de lei pelos governos. A tecno-utopia tem de ser substituída por uma atitude ética que remova a imagem da cornucópia democrática e retire ênfase ao determinismo tecnológico. Isto é, a tecnologia não é um caminho automático e seguro para a democratização e ilustração da sociedade. Só uma atitude ético-moral de pendor social pode equilibrar a natureza económica da tecnociência com o seu potencial valor social. Ou seja, a partilha do conhecimento e a livre circulação de informação são valores a defender a todo o custo, para que a sociedade não se torne totalmente dependente da economia de mercado, e para que os indivíduos dêem o seu contributo significativo para a sua própria emancipação.